Política de Trocas, Devoluções e Reembolso

# POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSO

A Kaza Vitta valoriza a transparência, a segurança e a satisfação de seus clientes. Por isso, estabelecemos esta política para orientar os procedimentos de devolução, troca, reembolso e atendimento de produtos adquiridos em nossa loja. Esta política observa os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e aplica-se às compras realizadas em nossa loja virtual.

## 1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO — COMPRAS ONLINE

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. O exercício do direito de arrependimento não depende da existência de defeito no produto ou da apresentação de justificativa pelo consumidor. Para solicitar a devolução, o cliente deverá entrar em contato com nosso atendimento dentro do prazo legal, informando:

* Nome completo; * Número do pedido; * E-mail utilizado na compra; * Produto que deseja devolver; * Motivo da solicitação, se desejar informar.

Após o recebimento da solicitação, a Kaza Vitta fornecerá as orientações necessárias para a devolução. Os valores pagos pelo consumidor serão restituídos conforme a forma de pagamento utilizada na compra, observados os procedimentos da instituição financeira responsável pelo pagamento. Nos casos de exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal, serão observados os valores efetivamente pagos pelo consumidor, incluindo o frete de envio, quando aplicável, conforme determina a legislação. A devolução do produto será realizada conforme as instruções fornecidas pela Kaza Vitta, sem cobrança do custo de devolução ao consumidor quando se tratar do exercício regular do direito de arrependimento.

## 2. CONDIÇÕES PARA DEVOLUÇÃO O produto deverá ser devolvido acompanhado, sempre que possível, de seus acessórios, manuais, componentes e demais itens que o acompanham. O consumidor poderá abrir a embalagem e realizar o manuseio necessário para verificar o produto e suas características. Entretanto, o produto deverá ser preservado de forma adequada. O manuseio que ultrapasse o necessário para a verificação do produto e que provoque dano, alteração, desgaste anormal ou redução indevida de seu valor poderá ser considerado na análise da devolução, observada a legislação aplicável. A Kaza Vitta poderá realizar a conferência do produto devolvido antes da conclusão do procedimento.

## 3. PRODUTO COM DEFEITO OU VÍCIO Caso a Kaza Clean apresente defeito ou vício de funcionamento, o consumidor deverá entrar em contato com nosso atendimento, informando:

* Nome completo; * Número do pedido; * E-mail utilizado na compra; * Descrição detalhada do problema; * Fotos ou vídeos do produto, quando solicitados, para auxiliar na análise técnica.

A solicitação de fotos ou vídeos tem finalidade exclusivamente de auxiliar na identificação do problema e poderá ser utilizada para agilizar o atendimento. Após o recebimento da solicitação, a Kaza Vitta poderá orientar o consumidor sobre os procedimentos necessários para avaliação e eventual devolução do produto. Nos casos de vício do produto, serão observados os prazos e procedimentos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Para produtos duráveis, o prazo legal para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação é de 90 (noventa) dias, contado a partir da entrega efetiva do produto, sem prejuízo das demais disposições legais aplicáveis.

## 4. ANÁLISE DO PRODUTO

Quando houver devolução para análise de defeito ou vício, o produto poderá ser submetido à avaliação para verificar a origem do problema relatado. A análise poderá considerar, entre outros aspectos:

* funcionamento do produto; * integridade física; * componentes e acessórios; * sinais de impacto ou queda; * sinais de quebra; * oxidação ou corrosão; * sinais de contato indevido com líquidos; * alterações ou modificações realizadas no produto; * utilização de acessórios incompatíveis; * utilização em desacordo com as orientações de uso; * danos decorrentes de instalação ou operação inadequada; * desgaste natural decorrente do uso.

A constatação de dano decorrente exclusivamente de mau uso, acidente, alteração, modificação ou utilização em desacordo com as orientações fornecidas poderá afastar a responsabilidade da Kaza Vitta pelo respectivo dano, observada a legislação aplicável. A análise técnica não impede o consumidor de exercer os direitos assegurados pela legislação.

## 5. DANOS OCORRIDOS DURANTE O TRANSPORTE

Caso o produto apresente sinais aparentes de avaria decorrente do transporte, recomendamos que o consumidor entre em contato com a Kaza Vitta o quanto antes, preferencialmente apresentando fotografias da embalagem e do produto. As imagens poderão auxiliar na identificação e no tratamento da ocorrência junto aos responsáveis pelo transporte.

## 6. PRODUTO DIFERENTE DO PEDIDO

Caso o consumidor receba produto diferente daquele adquirido, deverá entrar em contato com a Kaza Vitta para que a ocorrência seja analisada e sejam fornecidas as orientações necessárias para solução do problema.

## 7. TAMANHO, MODELO, COR OU PREFERÊNCIA

Quando o produto possuir características de tamanho ou medidas, recomendamos que o consumidor consulte atentamente as informações disponibilizadas na página do produto antes da compra. Nas compras realizadas pela internet, permanece assegurado o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, dentro do prazo legal. Após o prazo legal de arrependimento, eventuais trocas por mera preferência, mudança de cor, modelo ou tamanho somente serão realizadas quando previstas expressamente pela Kaza Vitta em determinada oferta ou condição comercial, sem prejuízo dos direitos legais relativos a defeitos ou vícios do produto.

## 8. FORMAS DE REEMBOLSO

O reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra, observados os procedimentos da instituição financeira responsável pela transação.

### Cartão de crédito

O estorno será solicitado pela Kaza Vitta à instituição responsável pelo processamento do pagamento.

O prazo para que o crédito apareça na fatura poderá variar conforme a administradora do cartão e o fechamento da fatura do consumidor.

### PIX

Quando o pagamento tiver sido realizado por PIX, o reembolso será realizado conforme os procedimentos disponíveis para a transação e para a devolução dos valores. Para segurança do consumidor, os dados necessários ao reembolso poderão ser solicitados pelo atendimento da Kaza Vitta. Sempre que tecnicamente possível e aplicável, a restituição será realizada utilizando o mesmo meio de pagamento empregado na compra.

## 9. PRAZO PARA SOLICITAÇÕES

Solicitações relacionadas ao direito de arrependimento deverão ser realizadas dentro do prazo legal de 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto. Solicitações relacionadas a vícios ou defeitos serão tratadas de acordo com os prazos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

## 10. COMO SOLICITAR ATENDIMENTO

Para solicitar uma devolução, troca ou atendimento relacionado a defeito, entre em contato conosco pelos canais oficiais da Kaza Vitta: E-mail: [contato@kazavitta.com] Ao entrar em contato, informe o número do pedido e descreva de forma clara a situação ocorrida. Nossa equipe analisará a solicitação e fornecerá as orientações necessárias para a continuidade do atendimento.

## 11. COMPROMISSO KAZA VITTA

A Kaza Vitta busca solucionar as solicitações de seus clientes de forma transparente, ágil e responsável. Cada ocorrência será analisada individualmente, respeitando os direitos assegurados pela legislação brasileira e buscando uma solução adequada para cada situação. Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações na legislação, nos procedimentos da loja ou nas condições de atendimento.